Nesta quinta-feira (12), o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Josué Gomes, pediu que os setores industriais avaliem quais incentivos são dispensáveis por já não serem eficazes.
“Ninguém abre mão de nada, seja nas políticas públicas de gastos, seja nas políticas públicas de subsídios e incentivos, que são dados muitas vezes em momentos importantes, relevantes, que eram justificáveis, mas que vão sendo prorrogados indefinidamente”, afirmou.
O ministro Fernando Haddad (Fazenda), em reunião com a cúpula do Congresso realizada no domingo (8), apresentou um modelo para o corte de 10% dos incentivos fiscais. A ideia é reduzir benefício por benefício.
Assim, uma parcela de 90% da renúncia fiscal seria mantida e os 10% restantes voltariam para a alíquota padrão.
Se o benefício é uma isenção (que tem zero de imposto), ele passa a ser tributado em 10% da alíquota padrão do imposto. Por exemplo, se a alíquota padrão é de 10%, o contribuinte passaria a ser tributado em 1%. A alíquota padrão é aquela que é paga por todas as empresas e pessoas físicas que não são beneficiadas pelo incentivo tributário.
O presidente da Fiesp afirmou que o governo deve buscar a redução da dívida pública para diminuir a carga tributária brasileira, um pleito histórico do setor produtivo.
Para Gomes, o Brasil precisa reduzir o nível de taxação a patamares mais próximos aos dos países com os quais o país compete. “É a maneira de garantir que a matriz do crescimento brasileiro seja sustentada pelo investimento produtivo”, afirmou.
Haddad propôs um ajuste pela ponta da arrecadação, com o fim da isenção do Imposto de Renda dos títulos de renda fixa como LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio), LCIs (Letras de Crédito Imobiliário), CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários) e CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio).
Gomes argumentou que o ajuste fiscal deve ser feito a partir da redução de gastos, cortando penduricalhos do judiciário, emendas do Congresso e também incentivos fiscais já ineficientes.
“É fácil a gente apontar o dedo para o executivo, ou mesmo para o legislativo, as emendas, ou para os supersalários do judiciário, mas nós também temos que dar os nossos exemplos,” acrescentou.
O presidente da Fiesp, além de pedir que os empresários convoquem e pressionem os parlamentares que os representam, disse que o setor produtivo precisa de “um autoexame”. “Passemos no exame de consciência e vejamos onde nós precisamos nos ajustar para que o Brasil possa ter um período de crescimento importante, sustentável, movido a investimentos e produtividade.”
“É responsabilidade não só do executivo, do legislativo, do judiciário, mas também da sociedade, classes produtoras, trabalhadores, sociedade civil organizada, rapidamente conseguirmos entrar em um consenso e trabalharmos em um pacto nacional para que as contas públicas estejam equilibradas”, finalizou.
