Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do tenente-coronel Mauro Cid para ser dispensado de acompanhar os interrogatórios dos demais réus do “grupo crucial” da ação que apura a tentativa de golpe de Estado.
A defesa argumentou ao STF que o colaborador não tinha “mais nada a acrescentar ou esclarecer” – e disse que ele permaneceria à disposição para mais explicações. Moraes, no entanto, considerou a presença dele indispensável para garantir direito à ampla defesa e ao contraditório.
“Na presente hipótese, é medida indispensável a presença dos réus durante as audiências de interrogatório, em verdadeiro instrumento de preservação do direito à ampla defesa e ao contraditório”, pontua.
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Delator da trama golpista, Cid foi o primeiro a ser ouvido na segunda-feira (9). No depoimento, falou sobre os principais pontos da acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), colocando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto no centro da iniciativa.
Na ocasião, ele cumprimentou aliados com apertos de mão, como Bolsonaro, e prestou continência para os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.
Sob condução de Moraes, os depoimentos seguem até a próxima sexta-feira (13) na sala da Primeira Turma do STF. Os acusados integram o chamado “núcleo crucial” da suposta organização criminosa que, segundo a PGR, atuou para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O interrogatório marca a reta final da fase de instrução penal, em que novas provas são colhidas.
Confira a ordem dos depoimentos:
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro);
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República);
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
- Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice em 2022).
A acusação inclui crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado. Se condenados, os réus podem enfrentar penas superiores a 30 anos de prisão.
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