O ex-prefeito de Muricilândia, Alessandro Gonçalves Borges, passou a ser alvo de investigação do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) por suspeitas de irregularidades envolvendo contratos públicos durante sua gestão.
A investigação foi aberta por meio de Inquérito Civil pela 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína e busca esclarecer possíveis fraudes em licitações, conluio entre empresas e suspeita de superfaturamento em contratos de locação de veículos firmados pela prefeitura entre 2020 e 2024.
De acordo com os documentos do procedimento, o Ministério Público identificou indícios de que empresas ligadas a um mesmo núcleo familiar teriam participado de licitações no município, levantando suspeitas sobre a real competitividade dos processos. As empresas citadas são CS Empreendimentos e PL de Sousa Ltda, que teriam atuado em contratos semelhantes com o município.
Contratos milionários sob suspeita
Os contratos firmados entre a prefeitura e as empresas investigadas ultrapassam R$ 1,7 milhão, valor que agora está sendo analisado por técnicos para verificar se houve sobrepreço, irregularidades na prestação dos serviços ou possível prejuízo aos cofres públicos.
Entre os pontos que estão na mira da investigação estão:
. suspeita de combinação entre empresas para vencer licitações;
. possíveis propostas com padrões semelhantes, indicando que poderiam ter sido elaboradas pela mesma origem;
. dúvidas sobre se os veículos realmente pertenciam às empresas contratadas;
. análise se os valores pagos estavam acima da média de mercado.
MP quer saber se houve dano ao dinheiro público
Para aprofundar a apuração, o Ministério Público determinou uma análise contábil e de mercado dos contratos, com o objetivo de identificar eventual dano ao erário e possíveis atos de improbidade administrativa.
O procedimento terá prazo inicial de um ano, período em que serão analisados documentos, contratos, notas fiscais e demais elementos que possam esclarecer as suspeitas envolvendo a gestão municipal.
Caso sejam confirmadas irregularidades, os investigados podem enfrentar ações judiciais por improbidade administrativa, com possibilidade de ressarcimento aos cofres públicos e outras sanções previstas em lei.
Nota de esclarecimento da assessoria jurídica do ex – prefeito Alessandro Borges
Por: Bruno Evangelista
Foto: Divulgação
