No mês dedicado às mulheres, o vereador Wilson Carvalho reforça seu compromisso com a construção de uma cidade mais justa e segura. Ao longo de seu mandato na Câmara Municipal de Araguaína, o parlamentar já contribuiu diretamente para a aprovação de 7 leis e iniciativas voltadas à proteção, valorização e garantia de direitos das mulheres no município.
As ações legislativas reforçam a rede de proteção e ampliam o acesso das mulheres a serviços essenciais, alinhando as políticas públicas locais aos princípios da Lei Maria da Penha, uma das principais legislações de combate à violência doméstica no país.
Entre as iniciativas aprovadas está a Lei Municipal nº 3.271/2021, que garante prioridade no atendimento psicoterápico e no encaminhamento para cirurgia plástica reparadora a mulheres que sofreram sequelas decorrentes de violência. A medida representa um importante avanço no cuidado com a saúde física e emocional das vítimas.
Outra conquista importante é a Lei nº 3.255/2021, que estabelece prioridade na concessão de moradias populares para mulheres vítimas de violência doméstica, oferecendo uma alternativa segura para quem precisa reconstruir a vida longe do agressor.
O parlamentar também atuou para ampliar o acesso à informação com a Lei nº 3.349/2022, que determina a inclusão, nos sites oficiais do Poder Executivo, da listagem de serviços públicos de proteção e apoio às mulheres vítimas de violência, facilitando o acesso a ajuda e orientação.
No campo da valorização e reconhecimento feminino, a Resolução nº 395/2022 instituiu o Prêmio Mulheres Empreendedoras de Araguaína, homenagem concedida pela Câmara Municipal a mulheres que se destacam no empreendedorismo e no desenvolvimento econômico da cidade.
Em 2023, foi sancionada a Lei nº 3.435, que criou o Selo “Não é Não – Mulheres Seguras”, incentivando estabelecimentos a adotarem medidas de prevenção e combate ao assédio e à violência contra mulheres.
Já em 2024, o município passou a contar com o Projeto Banco Vermelho, instituído pela Lei nº 3.463, uma iniciativa de conscientização que utiliza espaços públicos como símbolo de alerta e reflexão sobre a violência doméstica e o feminicídio.
Mais recentemente, em 2025, foi aprovada a Lei nº 3.517, que instituiu o programa “Rompendo o Ciclo da Violência”, voltado ao acompanhamento psicológico e social de crianças e adolescentes que testemunham violência doméstica, reconhecendo que a proteção às mulheres também passa pelo cuidado com as famílias e com as futuras gerações.
Para o vereador Wilson Carvalho, essas iniciativas representam mais do que projetos de lei: são instrumentos de transformação social.
“Nosso compromisso é fortalecer políticas públicas que garantam proteção, dignidade e oportunidades para as mulheres. Cada uma dessas leis nasce da escuta da sociedade e da necessidade de construir uma Araguaína mais humana, segura e igualitária”, destacou.
Neste mês de março, quando se intensificam as reflexões sobre os direitos das mulheres, o parlamentar reafirma sua disposição de continuar trabalhando por novas iniciativas que ampliem a rede de proteção e valorização feminina no município de Araguaína.
As leis aprovadas demonstram que o compromisso com essa pauta vai além de discursos, consolidando políticas públicas permanentes que impactam diretamente a vida de muitas mulheres e famílias da cidade.
