Autor: Tribuna do Tocantins

Auditora do TCETO fala sobre a Nova Lei de Licitações & Governança nas Contratações 5 Visualizações Publicado: 16 de maio de 2024 – Última Alteração: 16 de maio de 2024 Palestra foi ministrada no 15º Seminário de Governança Municipal Durante palestra realizada na programação do 15º Seminário de Governança Municipal, promovido pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), junto com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), a auditora de Controle Externo, Dagmar Gemelli, falou sobre “Nova Lei de Licitações & Governança nas Contratações Públicas”. O evento acontece durante…

O governador do Estado do Tocantins, Wanderley Barbosa, visitou o Espaço Sebrae na Agrotins, durante a visita ele destacou a parceria entre o governo estadual e a instituição. Ao passar pelo estande, o chefe do Executivo pontuou que o Sebrae é uma instituição importante para o empreendedorismo no campo. “A presença do Sebrae aqui na Agrotins é fundamental. Eles desempenham um papel na qualificação e no apoio aos empreendedores locais. Estamos comprometidos em fortalecer essa parceria e continuar trabalhando juntos para o crescimento e a prosperidade do Tocantins”, comentou. Na ocasião, ele também ressaltou a importância do trabalho conjunto em…

A Comissão de Infraestrutura (CI) realiza na terça-feira (21), a partir das 9 horas, uma audiência pública para debater o PL 528/2020, que está sendo relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo ( MDB-PB). O projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados trata da descarbonização do setor de transportes a partir dos biocombustíveis, além de instituir o marco legal para captura e estocagem geológica de gás carbônico.  O texto base da proposta é o PL 4156/2023, do Poder Executivo, que trata do programa Combustível do Futuro. Além da mobilidade sustentável de baixo carbono e da captura do dióxido de carbono…

Em decisão unânime, na sessão desta terça-feira (14/5), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins negou habeas corpus a um homem que resistiu à abordagem de policiais civis do Maranhão em fevereiro deste ano, quando os agentes tentavam cumprir um mandado de prisão temporária expedido contra ele pela Justiça do estado vizinho.  Habeas corpus é uma ação que busca garantir a liberdade de locomoção, quando é violada ou ameaçada de violação por abuso de poder ou ilegalidade, e também é o nome da ordem dada pela Justiça para corrigir esta ilegalidade. No caso julgado, os policiais maranhenses…

A Comissão de Infraestrutura (CI) realiza na próxima quinta-feira (23), a partir das 9h, uma audiência pública para debater mudanças no Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga. O PL 2.736/2021 abre a possibilidade para que o pagamento seja feito por outros meios eletrônicos, como o Pix, e não apenas os previstos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). “Muitas vezes, o transportador não possui tag ou cartão no qual possa ser antecipado os créditos no valor do Vale-Pedágio obrigatório e não é viável a entrega física de cupons (…). Em não sendo possível fazê-lo, o transportador deixa de…

O Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) divulga, por meio de sua unidade de estágio supervisionado Equipe de Apoio e Prática Jurídica (EAPJ), as inscrições para o processo seletivo de estágio para estudantes de Direito. São ofertadas 11 vagas destinadas ao município de Palmas. Podem concorrer alunos do 3° ao 8° período. As bolsas do estágio são de R$1.000,00 + R$200,00 de vale transporte.  Aqueles que possuem mais de uma dependência em aprovação nas matérias não estão aptos à contratação. Inscrições  Os interessados devem encaminhar os seguintes documentos exigidos para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de…

Uma ação conjunta realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Polícia Civil (PC) resultou na prisão de um homem nesta quinta-feira, 16, em Araguatins, no extremo norte do estado. A operação teve como objetivo cumprir um mandado de prisão contra ele, condenado por estuprar uma criança de onze anos. A condução da operação ficou a cargo do promotor de Justiça Paulo Sérgio de Almeida e do delegado de Polícia Civil Eduardo Arriaga, após o trânsito em julgado do processo.  A sentença, proferida em fevereiro deste ano, condenou denunciado a 15 anos e 15 dias de reclusão. De acordo com…

A 2ª Edição da Semana Nacional do Registro Civil Registre-se!, iniciada no dia 13 de maio, em Palmas, já contabiliza mais de 600 demandas atendidas somente nos três primeiros dias de mutirão. A mobilização segue até esta sexta-feira (17/5), com a expedição gratuita de 2ª via das certidões de nascimento, casamento ou óbito, além de serviços como emissão de RG, reconhecimento de paternidade biológica ou afetiva, revisão de dados ou alteração de nome e gênero no caso de pessoas trans. A auxiliar de serviços gerais, Irineide Araújo Parente, foi uma das pessoas atendidas pelo mutirão. Ela procurou o Registre-se para…

Pontos-chaves: Ponto de Inclusão Digital Assinatura termo de cooperação  Prestação de serviços do Sistema de Justiça Com o intuito de ampliar e garantir uma Justiça mais próxima do cidadão tocantinense, foi assinado na tarde desta terça-feira, 14, na sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), termo de cooperação para instalação de mais um Ponto de Inclusão Digital (PID) no Estado, desta vez na cidade de Almas, localizada na região sudeste. Na prática, o PID visa o atendimento virtual dos jurisdicionados em cidades que não são sede de comarca, a fim de facilitar o acesso da população aos serviços das…

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