Autor: Tribuna do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na segunda-feira, 19, Notícia de Fato para apurar as condições de acidente envolvendo duas balsas no Rio Tocantins, no trecho do município de Porto Nacional. Ocorrida no dia 15, a colisão deixou alguns passageiros feridos. Ao instaurar o procedimento, a 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional acionou a Marinha do Brasil – Capitania Fluvial do Araguaia, para que repasse informações sobre o caso e também para que informe sobre a fiscalização dos veículos de transporte fluvial. O acidente foi considerado grave e as embarcações envolvidas transportavam veículos de grande porte, incluindo ônibus…

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A partir desta segunda-feira (26/2), todos os (as) servidores e servidoras, gestores e gestoras do Judiciário tocantinense devem participar da fase de Avaliação das Necessidades de Capacitação do Projeto Gestão de Pessoas por Competências. Para tanto, basta preencher um questionário on-line que será encaminhado, por meio de um link, para o e-mail institucional de cada servidor (a) e gestor (a). Essa etapa segue até o próximo dia 11 de março e é considerada uma das mais importantes do projeto. O objetivo do questionário é “ouvir” 100% da sua força de trabalho e identificar as necessidades de capacitação das competências que…

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Com a Dinâmica Líder Empreendedor em Ação, os participantes do programa arrecadaram mais de R$14.000,00 em espécie (dentre gêneros alimentícios, higiene e outros) para serem destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Divinópolis. A iniciativa, ocorreu nesta quinta-feira, 22, em Divinópolis do Tocantins, e reuniu prefeitos e gestores de 16 municípios, além de lideranças empresariais representantes da sociedade civil e organizada. O Encontro “Liderança Empreendedora” é o terceiro de uma série de oito módulos previstos no Programa Líder, realizado pelo Sebrae Tocantins, que é um dos produtos que propõe a gestão compartilhada em torno das mudanças…

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23/02/2024 – 17:35   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Guimarães O Projeto de Lei 6144/23 reconhece a infraestrutura da Rodovia Presidente João Goulart (BR-153), que liga Brasília-Belém, como crítica e estabelece garantias para o tráfego de veículos. Segundo o texto, a situação de infraestrutura crítica pode provocar impactos social, ambiental, econômico, político, internacional ou à segurança do Estado e da sociedade. A proposta cobra da União: a recomposição dos trechos que perderam as condições de tráfego; a manutenção do pavimento; a garantia que a rodovia esteja adaptada às mudanças do clima; e a implantação de…

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Nesta sexta-feira, 23, o Tribunal de Justiça acatou  pedido de liminar em agravo interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou a suspensão do concurso público para o Quadro Geral do Município de Darcinópolis. A medida judicial revogou a decisão  da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia proferida no dia 15 de fevereiro, que autorizava o retorno do concurso público. A nova decisão de efeito suspensivo foi solicitada pela Promotoria de Justiça de Wanderlândia, que apontou uma série de supostas irregularidades e possível favorecimento de alguns candidatos. Em representações feitas ao MPTO, candidatos relataram que a maioria dos aprovados no…

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O Cebraspe, banca organizadora do 6º Concurso para Servidor do Ministério Público do Tocantins (MPTO), divulgou, nesta sexta-feira, 23, a quantidade de inscritos para o certame, que oferece 54 vagas para nível superior e médio, mais cadastro de reserva. O número total de candidatos é de 15.708. O cargo com maior número de inscritos é o de Assistente Administrativo, de nível médio, com 9.705 concorrentes para o total de 20 vagas de provimento imediato. Neste quantitativo global, estão incluídos os candidatos da ampla concorrência e os que se inscreveram para as vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com…

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Cor parda, cabelos ondulados, idade entre 26 a 40 anos, corpo feminino. E estes foram os nomes mais votados – Ana, Vitória e Maria, respectivamente.  Essas características que vão auxiliar a criação do novo personagem virtual – guia de navegação acessível do site do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) – e que foram escolhidas através de uma pesquisa on-line realizada pelo Centro de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Tocantins (Cecom), divulgada nesta sexta-feira (23/2). Durante uma semana, servidores (as) e a sociedade em geral puderam escolher como gostariam que fosse o perfil do novo avatar (personagem virtual…

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‘Conta com a Gente’ mergulha nos 35 anos de história do TCE/TO 6 Visualizações Publicado: 23 de fevereiro de 2024 – Última Alteração: 23 de fevereiro de 2024 Novo episódio do podcast da Corte entrevista o conselheiro decano, José Wagner Praxedes O podcast ‘Conta com a Gente’ está no ar em novo episódio e dessa vez tem a participação especial do jornalista e historiador Luiz Pires na entrevista com o conselheiro decano do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), José Wagner Praxedes. O Tribunal completou 35 anos de criação no dia 23 de janeiro deste ano e a…

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Como parte das ações que integram o programa “Justiça Mais Próxima e Inovadora”, instituído pela gestão 2023/2025, da desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, será instalada, nesta segunda-feira (26/2), a Central de Processamento Eletrônico (CPE) Norte, em Araguaína. Por meio da CPE Norte, o Poder Judiciário do Tocantins busca impulsionar a tramitação dos processos eletrônicos, proporcionando suporte aos juízes no cumprimento de atos judiciais, e, assim, inaugura uma nova forma de trabalho na Justiça tocantinense. E o (a) maior beneficiado (a) é o (a) cidadão (ã), que passará a contar com uma prestação de serviços mais ágil.  Segundo a juíza auxiliar…

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Um dos dez itens na pauta da Comissão de Educação e Cultura (CE) da terça-feira (27), a partir das 10h, é o projeto de lei que cria um marco legal para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil. A proposta pretende incentivar o setor, combatendo a informalidade e reduzindo a carga tributária sobre esse tipo de atividade. De autoria do deputado Kim Kataguiri (União-SP), o PL 2796/2021 define jogos eletrônicos e delimita o escopo de atuação das empresas do segmento. O texto também facilita o registro de propriedade intelectual desses jogos e os reconhece como manifestações culturais passíveis de incentivo…

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