Autor: Tribuna do Tocantins

O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, da área da saúde pública da capital, participou nesta quinta-feira, 10, na Câmara de Vereadores de Palmas, de audiência pública para debater as ações e os serviços de saúde da gestão municipal. Na ocasião, o promotor expôs as dificuldades encontradas na rede pública de saúde da capital, com base em visitas técnicas realizadas em unidades pertencentes ao município. Durante sua fala, Thiago Ribeiro demonstrou preocupação com a escassez de mão de obra, que tem sido “algo preocupante nas unidades”. Para exemplificar a gravidade da situação, o promotor relatou a visita realizada nesta semana na…

Na segunda-feira (14), a partir das 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) fará a oitava das dez audiências públicas previstas no ciclo de debates sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que está em análise no Congresso. Já confirmaram participação Marisa Oliveira de Aquino, da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil; Amábile Pacios, da Federação Nacional das Escolas Particulares; Marcos Raggazzi, da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa; e Arnaldo Cardoso Freire, da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino. O PNE em vigor, composto de 20 metas, foi aprovado pela Lei 13.005, de 2014,…

Uma vistoria realizada na Unidade de Saúde da Família Jardim Taquari, em Palmas, na terça-feira, 8, constatou uma série de problemas no local. A inspeção, conduzida pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro, da área da saúde pública da capital, dá seguimento às denúncias de estudantes da Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, participantes do projeto “Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania”, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP). A farmácia, antes em situação irregular, foi transferida para dentro da unidade de saúde. No entanto, o espaço é inadequado e precisa ser ampliado, pois…

Alunos do curso de Direito conhecem a estrutura do Tribunal de Contas do Tocantins 7 Visualizações Publicado: 8 de outubro de 2024 – Última Alteração: 8 de outubro de 2024 Na visita monitorada, eles também ficaram sabendo como funciona a Corte de Contas Os alunos do décimo período de Direito da Faculdade Serra do Carmo (FASEC) visitaram, nesta segunda-feira, 7, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) como parte da matéria Prática Administrativa e Tributária, ministrada pela professora Lívia Helena Tonella, que destacou a importância da visita como uma forma de relacionar a teoria com a prática. A turma de…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Sidinei Neres de Oliveira a 29 anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente fechado pelo homicídio qualificado de Valentin Rodrigues Medrade, um idoso de 60 anos. O júri popular aconteceu na última sexta-feira, 4, na comarca de Gurupi. O promotor de Justiça Rafael Pinto Alamy sustentou as teses de acusação. Da decisão cabe recurso. De acordo com a denúncia, Sidinei agrediu Valentin com vários golpes de madeira na cabeça, o que resultou em sua morte. O crime aconteceu em via pública, registrado por câmeras de segurança, na frente…

Conselheiros visitam o Tribunal de Contas de Portugal 5 Visualizações Publicado: 4 de outubro de 2024 – Última Alteração: 8 de outubro de 2024 Presidente André Matos e José Wagner Praxedes foram recebidos na sede da Corte portuguesa O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO), conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves e o conselheiro decano, José Wagner Praxedes, foram recepcionados pelo embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro e pelo presidente e vice do Tribunal de Contas português, José Tavares e Antonio Martins, respectivamente. Na Europa para participar do evento “Control Externo del Sector Público en Tiempos de…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) comemora a indicação do Projeto Luzeiro como um dos finalistas do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex) 2024. A iniciativa, desenvolvida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), concorre na categoria Escolas Judiciais e busca fortalecer a atuação do MPTO na defesa dos direitos de povos e comunidades tradicionais do Tocantins. O projeto, que nesta edição tem como foco a Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso, uma das maiores do Brasil, localizada nos municípios de Arraias e Paranã, é realizado em parceria com instituições como a Universidade Federal…

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, em desfavor do Município de Palmas, em razão da ausência de papel higiênico e outros itens básicos de higiene em escolas da rede municipal de ensino. A ação, assinada pelo promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, tem como objetivo garantir o direito à saúde e a um ambiente escolar adequado aos alunos. Na ação, o MPTO requer que o Município de Palmas seja obrigado a disponibilizar, no prazo de até 30 dias,…

Com foco no protagonismo feminino, o Sebrae Tocantins realiza, no dia 28 deste mês, a etapa estadual do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios (PSMN). A iniciativa, criada em 2004, reconhece empreendedoras que, por meio de inovação, gestão estratégica e liderança, têm gerado impactos em suas comunidades e contribuído para o desenvolvimento social e econômico do País. Nesta etapa estadual, 49 empreendedoras se inscreveram para concorrer ao prêmio, que será entregue em cinco categorias: Pequenos Negócios, Microempreendedora Individual (MEI), Produtora Rural, Ciência e Tecnologia e Negócios Internacionais. Serão premiadas as três primeiras colocadas em cada categoria, com troféus de 1º, 2º…

Na manhã de 25 de outubro, a Escola de Tempo Integral Jardenir Jorge será palco do Seminário Conexão Empreendedora: Transformando Vidas com a Educação, evento promovido pelo Sebrae Tocantins. O seminário tem como objetivo fortalecer a educação empreendedora e reconhecer o papel essencial de professores e gestores na formação dos futuros jovens empreendedores. A expectativa é reunir cerca de 400 educadores dos municípios de Araguaína, Filadélfia e Campos Lindos. A ação integra o programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), implementado pelo Sebrae desde 2013. O JEPP capacita alunos e educadores a desenvolverem competências que vão além da sala de aula,…