Autor: Tribuna do Tocantins

Crianças e adolescentes são o foco dos três projetos de lei que compõem a pauta do Plenário do Senado nesta terça-feira (10). A partir das 14h, os senadores passam a deliberar sobre o PL 557/2020, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio. A proposta, que recebeu parecer favorável da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) na Comissão de Direito Humanos (CDH) e na Comissão de Educação (CE), também institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História,…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em colaboração com a polícia civil (PC), obteve da Justiça de Araguatins a autorização para o sequestro de bens, incluindo um veículo de luxo do modelo Ford F150 Lariat, avaliado em quase meio milhão de reais, de pessoas investigadas por desvio de recursos públicos. O sequestro faz parte de uma investigação que apura o desvio de recursos de escolas estaduais na região do Bico do Papagaio, no período de 2018 a 2023. A operação, conduzida pela 11ª Delegacia de Polícia de Araguatins, revelou que os investigados Elton de Sousa Barros e Idevaldo dos Santos…

Com a promessa de ser um refúgio para mulheres em situação de violência, a Casa da Mulher Brasileira, em Palmas, está prestes a se tornar realidade. Na última quarta-feira, 04, o promotor de Justiça Konrad Cesar Resende Wimmer, titular da 26ª Promotoria de Justiça da Capital, fez uma visita institucional ao local, acompanhado por autoridades municipais. A obra, que está em fase final de construção, vai reunir diversos serviços de atendimento especializado, incluindo os oferecidos pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). A vistoria teve como objetivo acompanhar o andamento da obra e verificar a estrutura que será destinada ao atendimento…

Em mais uma ação para ampliar o alcance da campanha Ministério Público Presente por Um Voto Consciente, os veículos do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em diversas  comarcas do estado, passam a circular com os para-brisas traseiros adesivados em prol de eleições limpas. A iniciativa visa fortalecer a mensagem junto à população tocantinense a poucas semanas das eleições municipais de 2024. A campanha, que já está sendo veiculada em televisão, rádio, internet e redes sociais, ganha ainda mais força com a adesivagem da frota de veículos do MPTO. A medida reforça o compromisso da instituição em promover eleições limpas, justas…

Em uma demonstração de solidariedade e engajamento com a comunidade, a Escola Cívico-Militar Estadual Maria dos Reis Barros realizou uma expressiva arrecadação de produtos de higiene pessoal e limpeza. A iniciativa faz parte do projeto “Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP). Na última terça-feira, 2, uma comissão avaliadora do Ministério Público do Tocantins (MPTO) visitou a escola para contabilizar os donativos e atribuir a pontuação correspondente. O resultado foi impressionante: a escola arrecadou 2.917 produtos e alcançou 6.153 pontos. Os itens arrecadados serão doados a instituições…

06/09/2024 – 18:33   Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Alexandre Guimarães: medida traz mais clareza para advogados O Projeto de Lei 1821/24 altera o Código de Processo Penal para determinar a contagem de prazos processuais em dias úteis. O texto, de autoria do deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO), está em análise na Câmara dos Deputados. Hoje o Código de Processo Civil já prevê a contagem dos prazos processuais em dias úteis (ou seja, sábados, domingos e feriados não são computados no prazo). No processo penal, via de regra, a contagem é feita em dias corridos. Guimarães afirma que a medida…

Documento foi entregue nesta sexta-feira, 6, ao presidente da Corte, conselheiro André Matos Os processos e procedimentos adotados pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) cumprem as normas previstas e os parâmetros de eficiência definidos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Nesta sexta-feira, 6 de setembro, a Corte tocantinense recebeu o certificado de participação no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), ciclo de 2024 e a declaração de garantia da qualidade. “Esse é um trabalho de medição da qualidade do fiscal. E se o fiscal funciona bem, certamente as políticas públicas…

A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, apresentou na quarta-feira (4) o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), do governo federal. A apresentação foi feita durante audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). O documento, oficialmente lançado em 30 de julho, propõe R$ 23 bilhões em investimentos entre 2024 e 2028, custeados principalmente via crédito (55%), mas também pelas contas públicas, por investimentos privados ou outros meios. Em resposta ao senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos responsáveis por solicitar a reunião (REQ 12/2024-CCT), Luciana Santos destacou investimentos na chamada “nuvem soberana”. A tecnologia de armazenamento de dados…

TCETO recebe visita técnica de integrantes da Comissão de Garantia da Qualidade do MMD-TC 6 Visualizações Publicado: 5 de setembro de 2024 – Última Alteração: 5 de setembro de 2024 Os 32 Tribunais de Contas do país serão avaliados por comissões formadas pela Atricon O Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) recebe, nesta quinta-feira, 5 de setembro, os membros da comissão do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) – ciclo 2024, que vão aferir os trabalhos realizados pela Corte tocantinense nos últimos dois anos. A comissão é formada pelo conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales (TCM-RN),…

No próximo dia 10, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza mais uma solenidade de posse de candidatos aprovados no 10º Concurso de Promotor de Justiça Substituto, passando a totalizar 14 novos membros aprovados, nomeados e em atividade, como resultado do certame. Benefícios à sociedadeO ingresso dos novos promotores de Justiça substitutos representa mais qualidade na atuação, a partir de uma melhor distribuição dos processos. Mas os benefícios à sociedade vão muito além disso. Neste início de carreira, os novos membros são lotados nas Promotorias de Justiça das cidades com menor população, o que reforça a presença do Ministério Público…