Você sabia que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já anunciou as datas para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) em 2024? Esse auxílio, que em 2023 beneficiou mais de 5 milhões de brasileiros, representa uma ajuda importante para muitas pessoas.
Quem recebe o BPC/Loas?
Esse benefício é destinado a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade. Atualmente, o BPC/Loas ajuda aproximadamente:
- 3 milhões de Pessoas com Deficiência (PCD)
- 2,54 milhões de idosos
Para receber o auxílio, não é necessário ter contribuído com o INSS; contudo, é preciso comprovar renda familiar baixa, a qual deve ser igual ou menor que 1/4 do salário mínimo, correspondente atualmente a R$ 330 por pessoa. Além disso, o beneficiário e sua família devem estar inscritos no Cadastro Único e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Uma recomendação importante: para calcular a renda familiar, some todos os rendimentos das pessoas da casa e divida pelo número de membros. Isso inclui salários, pensões, seguro-desemprego e outros.
Agora, se você tem deficiência, além da renda, precisa passar por uma avaliação médica e social do INSS para comprovar sua condição.
Em relação às condições de saúde que qualificam para o recebimento do BPC, existe uma variedade de doenças elegíveis, incluindo Alzheimer, cegueira, cardiopatia grave e esclerose múltipla, entre outras. O critério crucial é que a doença deve limitar significativamente a capacidade da pessoa de se envolver ativamente na sociedade.
Como solicitar o BPC/Loas e quais são as datas de pagamento em 2024?
Você pode solicitar o BPC presencialmente nas Agências da Previdência Social, on-line pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda pelo telefone 135.
O BPC, que corresponde a um salário mínimo, segue o mesmo calendário de aposentadorias e pensões do INSS. Em 2024, haverá dois cronogramas: um para quem recebe até um salário mínimo e outro para quem ganha mais.
Confira abaixo as datas completas do BPC em 2024:
