Em declaração divulgada nesta sexta-feira (13), os países da Cúpula Brasil-Caribe chamaram atenção para a necessidade de ações conjuntas para enfrentar as mudanças climáticas. O documento foi endereçado à 30ª Conferência das Partes (COP30), alertando para a gravidade da mudança do clima, cujo impacto crescente sobre a vida das pessoas representa uma ameaça existencial para a humanidade.
No texto, apresentado no final do encontro, que contou com a participação de 16 países da região, os integrantes advertem para o aumento da temperatura média global, que superou 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais e afeta de maneira mais forte países insulares, como diversas nações caribenhas, em razão do aumento no nível do mar.
“A mudança do clima é motivo de especial preocupação para o Caribe, pois a região é fortemente afetada por desastres naturais, agravados pela elevação do nível do mar e pela intrusão de água salgada, o que torna urgente enfrentar essas necessidades e circunstâncias específicas”, diz a declaração.
A declaração conjunta foi anunciada mais cedo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No texto, os países reconhecem, novamente, que 2024 foi o ano mais quente já registrado globalmente e que o cenário reforça a necessidade de que a resposta à mudança do clima deve ser global.
A declaração pede que os países desenvolvidos cumpram os compromissos “reiteradamente não atendidos” quanto à redução de emissões e também nas obrigações assumidas de apoio aos países em desenvolvimento, inclusive no que se refere ao financiamento climático.
Para a cúpula, o novo ciclo de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), no qual os países se comprometem a reduzir suas emissões de gases do efeito estufa, representa uma oportunidade de renovar o compromisso com uma ação global para o enfrentamento da mudança do clima e atender ao estipulado no Acordo de Paris, para limitar o aumento da temperatura a 1,5 °C.
“Reafirmamos o compromisso com a ‘Missão 1.5’, com o objetivo de fortalecer significativamente a cooperação internacional e o ambiente propício global, de modo a estimular maior ambição, intensificar a ação e a implementação ao longo desta década crítica e manter ao alcance a meta de limitar o aquecimento global a 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais”, diz a declaração.
Mitigação
Os países também chamam atenção para a necessidade de medidas para mitigação e adaptação às mudanças climáticas, diante do aumento, em todo o planeta, de eventos climáticos extremos.
“No contexto do aumento da frequência e da intensidade de eventos extremos, enfatizamos a urgência de abordar as perdas e danos causados pelos impactos adversos da mudança do clima e de fortalecer a resposta a perdas e danos no âmbito da UNFCCC, com vistas a apoiar os países em desenvolvimento”, diz outro trecho.
A declaração aponta a necessidade do aumento do financiamento para apoiar esse tipo de resposta, especialmente nos países em desenvolvimento.
“É urgente ampliar a escala e a velocidade do financiamento climático conforme as necessidades dos países em desenvolvimento, inclusive por meio da reforma imediata da arquitetura financeira internacional. As vulnerabilidades e circunstâncias especiais dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS) devem ser adequadamente consideradas nas decisões financeiras”, aponta o texto.
Justiça climática
O documento também ressalta a importância da justiça climática na adoção de medidas para enfrentar as mudanças climáticas e diz que os processos de transição energética justa estão diretamente relacionados “à promoção do desenvolvimento sustentável, à erradicação da pobreza e à redução das desigualdades, entre e dentro dos países.”
Além disso, a declaração reconhece as contribuições de grupos como povos indígenas, pessoas afrodescendentes, como fundamentais no debate sobre as mudanças climáticas que, com seus modos de vida tradicionais, preservam sistemas de conhecimento compartilhados e mantêm conexões profundas com suas terras nos esforços para alcançar o desenvolvimento sustentável.
O documento reconhece ainda que esses grupos, bem como comunidades locais, mulheres, jovens, crianças e pessoas com deficiência são frequentemente e de maneira desproporcional, os mais afetados pelos impactos adversos das mudanças climáticas.
“Ao mesmo tempo, estão entre os agentes mais ativos e resilientes na linha de frente da ação climática. Por isso, as transições justas para um futuro de baixo carbono devem considerar suas necessidades e circunstâncias”, pontua.
Por fim, a declaração saúda a realização, pela primeira vez, de uma conferência sobre mudança do clima na região amazônica.
“Uniremos esforços para transformar a COP30 em um movimento de transformações financeiras, tecnológicas e sociais rumo a uma nova era na luta global contra as mudanças climáticas.”
