Autor: Tribuna do Tocantins

Quantos sentimentos cabem em um sonho? Tristeza, alegria, frustração, vitória, coragem, medo, determinação, ausência. E quando esse sonho envolve o amor, família? Seria como o texto do poeta Mário Quintana “Amar é mudar a alma de casa, é ter no outro, nosso pensamento. Amar é ter coração que abrasa, amar, é ter na vida um acalento.” Aos versos do considerado poeta das coisas simples, 31 casais da Comarca de Porto Nacional realizaram o sonho de oficializar a união, nesta sexta-feira (17/5) na quinta edição do Casamento Comunitário, uma iniciativa do Poder Judiciário do Tocantins por meio do Centro Judiciários de…

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, recurso a um ex-prefeito de Nova Olinda e manteve a decisão que negou indulto natalino ao ex-gestor, condenado à prisão por apropriação de rendas públicas e pela doação de um terreno público a um instituto sem autorização legislativa. Conta no processo que no ano de 2008 o então prefeito doou o terreno para um instituto sem processo legislativo ou licitatório, o que o levou a ser denunciado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenado por crime de responsabilidade, no ano de 2014. A primeira condenação é de 5…

O juiz da 1ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais de Gurupi, Adriano Morelli, reconheceu nesta quarta-feira (15/5) que uma viúva de Gurupi teve um imóvel comprado na década de 1970 invadido pelo Sindicato Rural de Gurupi quando a entidade expandiu a sede para um conjunto de lotes no Bairro Jardim Tropical, e optou por converter o direito de propriedade da antiga dona em perdas e danos. A medida é prevista no artigo 499 do Código de Processo Civil, para casos em que é impossível reintegrar o imóvel sem causar enorme prejuízo à outra parte e foi pedida pela própria…

Pontos Chaves Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Área da Infância, Juventude e Educação Atuação ministerial na área da educação Aprimoramento da educação Qualidade do ensino Em busca de fortalecer a atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na fiscalização e indução de políticas públicas mais eficazes na área educacional, o Centro de Apoio às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) realizou nesta quinta-feira, 16, o 14º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Área da Infância, Juventude e Educação. O evento, que contou com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério…

A documentação pessoal é essencial na vida de qualquer pessoa, garante cidadania e acesso a direitos básicos previstos na Constituição Federal. Contudo, conforme o Censo de 2022, cerca de 2,7 milhões de brasileiros não possuem sequer a certidão de nascimento. Pessoas que vivem, na maioria dos casos, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, sem oportunidades e condições de acesso a serviços essenciais. Com o propósito de mudar essa realidade, a Corregedoria Nacional da Justiça fomentou, pelo segundo ano consecutivo, a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se. No Tocantins, a iniciativa coordenada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) facilitou o acesso da…

O Ministério Público do Tocantins participa pela primeira vez da Feira de Agrotecnologia do Tocantins (Agrotins), em Palmas. Um stand da Ouvidoria foi montado no local para que manifestações possam ser realizadas. No stand, os visitantes poderão fazer denúncias, elogios, críticas e sugestões por meio do sistema online. Também está disponível uma caixa para aqueles que preferirem escrever manualmente sua manifestação. Durante a feira, o MPTO distribuirá folders explicativos sobre serviços como o Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes Violentos, órgão da instituição que oferece assistência a vítimas e familiares, e o Núcleo Maria da Penha, que fornece orientações…

Com o percentual de 141,8%, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) se destaca como um dos tribunais estaduais que alcançaram o cumprimento máximo da Meta 8/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que previa a identificação e julgamento, até 31/12/2023, de 50% dos casos de feminicídio distribuídos até 31/12/2021 e de 60% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, distribuídos no mesmo período. Ao todo, em 2023, foram julgados 5.073 processos, do total de 5.961, equivalendo 85,10% de julgamento. Em relação ao ano anterior, quando foram julgados 4.356 processos do passivo de 5.655 (77,03% de julgamento),…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO, por meio da 7ª Procuradoria de Justiça, apresentou parecer no Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendendo a manutenção da Súmula 231, de caráter vinculante, a qual define que circunstâncias atenuantes não podem reduzir a pena-base abaixo do mínimo legal. No parecer, protocolado no último dia 13, a 7ª Procuradoria de Justiça, que tem como titular a procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, sustenta que, em caso de atenuantes, a pena só deve ser diminuída até alcançar o mínimo estabelecido. Com isso, ficaria preservada a intenção do legislador e resguardada a separação dos…

Ela chegou! Já está em “estágio probatório” a mais nova integrante do Judiciário tocantinense! Ana, personagem virtual que integra a ferramenta de acessibilidade Rybená. Com características definidas a partir de uma pesquisa online realizada pelo Centro de Comunicação (Cecom) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a Ana já pode ser acessada nos sites do TJTO e Corregedoria Geral da Justiça. O sistema inicia seu período de testes e consolidação como nova guia de navegação acessível no portal da instituição. Clique aqui e saiba mais sobre a escolha da personagem! Fruto da inteligência artificial a serviço da acessibilidade, Ana foi…

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas públicas e particulares, a ser implementada em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O PL 1.482/2023 está na pauta da reunião da CSP de terça-feira (21), a partir das 11h. De acordo com o projeto, a nova política pública terá o objetivo de adotar estratégias pedagógicas que fomentem aprendizagens relacionadas à promoção da paz, cidadania e boa convivência. Para tanto, as ações devem estar orientadas pelo princípio do respeito ao outro, pautado…