Autor: Tribuna do Tocantins

Disponibilizar a ferramenta e-Carta – AR Digital para todas as unidades do Poder Judiciário e implementar tecnologia RFID (radio frequency identification) nos bens permanentes do Tribunal de Justiça são as duas metas (22 e 31, respectivamente) do Plano de Gestão 2023/2025 que estão sob a gestão da Diretoria Administrativa (Diadm).  Economicidade, agilidade e eficiência são algumas das vantagens que a gestão busca alcançar a partir da implantação dessas ferramentas. Para cumprir a meta 22, o diretor administrativo, Ronilson Pereira da Silva, explica que houve um planejamento detalhado sobre as ações, que são coordenadas pela Diadm, mas conta com a participação…

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) voltou a se manifestar, na segunda-feira, 15, no processo judicial em que requer que o Município de Palmas seja obrigado a apresentar cronograma para a realização de concurso público para o quadro da Educação. No novo parecer, é relatado que o problema da insuficiência de professores se agravou em 2024, ao ponto de existirem estudantes, em plena metade do primeiro semestre letivo, sem frequentar a escola por falta de professor auxiliar ou cuidador. Os principais impactados são os estudantes com deficiência, que necessitam de atendimento educacional especializado. No processo judicial, a 10ª Promotoria de…

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O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), fará o segundo encontro do Projeto Justiça em Diálogo, para servidores, servidoras, magistrados, magistradas, estagiários e estagiárias, na próxima terça-feira (23/4), com o tema “Pessoas com deficiência e relações de trabalho: reflexões sobre capacitismo”. A roda começa às 13h50 e finaliza às 16h30. O Justiça em Diálogo tem o intuito de debater temáticas sobre direitos humanos visando promover um ambiente de trabalho saudável, inclusivo e de respeito à diversidade e o convidado nesta segunda roda, é o magistrado aposentado Adhemar Chufalo Filho. Para os interessados,…

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Durante a realização do Fórum sobre Segurança, Desenvolvimento Humano e Coesão Social, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ) entre os dias 15 e 16 de abril, o desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), dialogou com o senhor Yukio Takasu, chefe do Sistema de Segurança Humana da ONU e secretário-geral adjunto da ONU, sobre desenvolvimento social, empoderamento de comunidades originárias e segurança mundial. A programação contou com diversas palestras sobre enfrentamento da violência, combate ao crime organizado, entre outras questões socioambientais.…

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Em  meios às belezas dos rios Tocantins e Sono, no coração do Brasil, Pedro Afonso, que virou ruína no início do século XX e foi protagonista na luta pela criação do estado, hoje, é um dos municípios mais importantes do Norte do Tocantins. Esse reconhecimento e protagonismo foram ressaltados, nesta terça-feira (16/4), durante a inauguração da reforma e ampliação da sede do Fórum da Comarca. Reconhecimento de quem começou a carreira judicial na região. Ao entregar a obra, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, relembrou o tempo em que atuava na Comarca.…

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Homem reside em Tocantinópolis e tentava transferir seu título de eleitor para Maurilândia Foto: Divulgação/DICOM SSP TO Na manhã desta terça-feira, 16, a Polícia Civil do Tocantins, por meio de ação realizada pela 17ª Delegacia de Itaguatins, efetuou a prisão de um indivíduo de 22 anos, morador da cidade de Tocantinópolis, pela prática do crime de inscrição fraudulenta de eleitor, previsto no Art. 289, do Código Eleitoral. De acordo com o delegado Antônio Bandeira, responsável pelo caso, na manhã de hoje, o indivíduo foi até a junta eleitoral onde apresentou um comprovante de endereço falso na tentativa de mudar o…

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Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura (CE) na tarde desta terça-feira (16), especialistas em educação fizeram críticas e sugestões para o projeto de reforma do novo ensino médio (NEM — PL 5.230/2023). Outro debate sobre o assunto está previsto para quinta-feira (18), às 14h. A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta, foi quem apresentou o requerimento para a audiência (REQ 24/2024) e dirigiu a reunião. Para a senadora, a audiência pública é um importante momento “de arranjo, discussão e democracia”.  — Não temos compromisso de manter o texto da Câmara para votar logo. Mas…

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), lançou o projeto Luzeiro com o objetivo de identificar as demandas dos povos e comunidades tradicionais, bem como mobilizar as instituições responsáveis pelo desenvolvimento de políticas públicas. O projeto tem como foco a realização de um diagnóstico participativo para compreender as necessidades das comunidades quilombolas no estado. A apresentação do projeto ocorreu nesta terça-feira, dia 16, na Promotoria de Justiça de Arraias e contou com a presença de representantes da comunidade quilombola Kalunga do Mimoso, integrantes do MPTO,…

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Um indivíduo, de 30 anos, foi preso pela Polícia Civil na manhã desta segunda-feira, 15, mediante cumprimento a mandado de prisão preventiva. Ele é apontado como sendo o principal suspeito de agredir violentamente um idoso de 67 anos, na noite do último dia 7, durante um desentendimento em uma loja de conveniência de um posto de combustíveis, na cidade de Dianópolis. Conforme explica o delegado Luiz Eduardo AMaral Freitas, logo após o crime, que resultou em graves lesões no idoso, que foi atingido na cabeça e está internado em Palmas, com traumatismo craniano, as equipes da 101ª Delegacia de Polícia…

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