Alunos do curso de Direito conhecem a estrutura do Tribunal de Contas do Tocantins
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Publicado: 8 de outubro de 2024 – Última Alteração: 8 de outubro de 2024
Na visita monitorada, eles também ficaram sabendo como funciona a Corte de Contas
Os alunos do décimo período de Direito da Faculdade Serra do Carmo (FASEC) visitaram, nesta segunda-feira, 7, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) como parte da matéria Prática Administrativa e Tributária, ministrada pela professora Lívia Helena Tonella, que destacou a importância da visita como uma forma de relacionar a teoria com a prática.
A turma de cinquenta alunos foi recebida pela coordenadora do Centro de Documentação e Memória, Márcia Barboza, e pela assessora Claudete Ferreira, que deram boas-vindas aos visitantes no hall de entrada do prédio sede. O primeiro compromisso dos estudantes foi na Sala das Sessões, onde eles tiveram acesso pelo túnel subterrâneo.
O primeiro a falar foi o assessor Gilson José Pereira dos Santos, que explicou como funciona a Ouvidoria do TCETO, amparada pela Constituição Federal em seu artigo 37. “É um contato direto com o cidadão que contribui muito com o trabalho do Tribunal, que é fiscalizar a aplicação de recursos públicos, apurando e identificando as denúncias da sociedade”, frisou. A coordenadora do Centro de Documentação e Memória, Márcia Barboza, completou dizendo que a Ouvidoria é uma das formas de exercer a cidadania.
Em seguida, a assessora do Ministério Público de Contas (MPC), Larissa Paiva, falou sobre a atuação do órgão, que funciona dentro do Tribunal de Contas, mas que é independente. Larissa explicou qual é o papel dos procuradores de contas e ressaltou que a atuação deles nos municípios obedece a um sorteio. Por fim, lembrou que os pareceres dos procuradores são opinativos.
Depois, os estudantes subiram para o sexto andar do Edifício Ruy Barbosa, onde foram recebidos pelo presidente, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, que deu detalhes de como funciona a fiscalização da aplicação dos recursos públicos. “Esse dinheiro tem que ser gasto de acordo com a lei”, emendou. O presidente encerrou lembrando que muitos dos estudantes de Direito poderão ser os futuros servidores do Tribunal de Contas.
Passando pela passarela que liga o prédio sede ao edifício Ruy Barbosa, os estudantes conheceram toda a história do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) no Memorial, localizado no antigo espaço onde funcionava a Sala das Sessões. Encerrando a visita, o grupo passou pela exposição fotográfica com 78 fotos que conta a trajetória dos 35 anos do Tribunal de Contas do Estado.
Pela primeira vez, o aluno Murilo de Freitas Araújo entrou nas dependências do TCETO. Para ele, as explicações foram muito didáticas e vão ajudar na formação acadêmica. “Uma forma de conhecer a prática da nossa matéria”, concluiu. Gabrielle Lima de Castro disse que foi uma grande oportunidade de conhecer como funciona a Corte e também de relacionar a prática com a teoria. Na opinião de Marcos Vinícius Ribeiro, esse tipo de visita “instiga a gente a entrar no Tribunal de Contas”, concluiu.
