Você sabia que existe uma oportunidade única para aliviar seu orçamento em 2024? Se você é residente de Araguaína, Tocantins, e se enquadra nos critérios estabelecidos, pode ser elegível para a isenção do IPTU através do programa IPTU Social.
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O IPTU Social é uma política pública inovadora que visa proporcionar alívio financeiro às famílias de baixa renda. Em Araguaína, essa iniciativa já beneficiou mais de 57 mil famílias e pretende alcançar um número ainda maior, com a meta de 12 mil novos beneficiários.
Mas como saber se você tem direito a essa isenção?
Os critérios são claros:
- Possuir apenas um imóvel no município, utilizado estritamente para fins residenciais.
- A área construída do imóvel não deve exceder 150 metros quadrados.
- A renda familiar mensal per capita deve ser de até meio salário mínimo, ou a renda total do núcleo familiar não deve ultrapassar 3 salários mínimos.
- Além disso, indivíduos com renda mensal de um salário mínimo que convivam com idosos a partir dos 60 anos, pessoas com deficiência, aposentados por invalidez ou beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) também podem se qualificar.
Outras cidades pelo Brasil liberam isenção do IPTU
- Em Cuiabá, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, estendeu o prazo para solicitação de isenção do IPTU 2024 até 31 de julho;
- Curitiba também está oferecendo oportunidades de isenção do IPTU. Mais de 135 mil imóveis estão livres do pagamento do imposto este ano, e proprietários de imóveis simples ainda podem desfrutar de uma redução de 50% no valor da taxa de coleta de lixo residencial;
- E em Palmas, seguindo o Código Tributário do Município, está liberando isenções do IPTU para diversos grupos, incluindo pessoas com mais de 65 anos, aposentados e pensionistas.
Amo o que faço! Formado pela PUC-MINAS, sempre desejei trabalhar com escrita e produção de textos; já atuei em agências de publicidade e em TVs.
