Atuação do Senado
No Senado, o trabalho de reformular as regras do novo ensino médio começou muito antes da chegada do projeto aprovado na Câmara. Ao longo de todo o ano de 2023, a Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (CEensino), ligada à Comissão de Educação, fez oito audiências públicas, em que foram ouvidos representantes dos diversos setores interessados, como governo, entidades ligadas à educação, trabalhadores, sociedade e estabelecimentos de ensino.
O resultado foi um relatório com várias propostas de mudanças e aprimoramentos no NEM, inclusive com uma nova distribuição das horas destinadas às disciplinas obrigatórias e da parte diversificada do currículo. A relatora da subcomissão temporária, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), também será responsável por relatar na Comissão de Educação o projeto já aprovado pela Câmara.
— Nossa ideia é aprovar rapidamente o texto no âmbito do Senado. Um dado importante é que a discussão principal não é a favor ou contra a reforma do ensino médio anterior. Na verdade o ensino médio já tem enormes desafios, e a própria reforma procurou, então, dar essa resposta — disse a senadora, que se reuniu com o ministro da Educação, Camilo Santana, e equipe do MEC para discutir o projeto de lei.
A celeridade, na visão da senadora, é possível porque grande parte do debate já se deu ao longo de 2023, tanto nos trabalhos da subcomissão, que ouviu todos os setores envolvidos, quanto na consulta pública do governo. O resultado, disse Dorinha, não pode perder de vista o principal objetivo, que é melhorar a qualidade do ensino médio no Brasil.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), que foi presidente do colegiado, também ressaltou o peso dos debates da subcomissão na discussão que começa agora no Senado.
— Esse é um tema urgente e sensível, que precisa ser avaliado. É importante ressaltar, inclusive, que foi discutido profundamente na CEensino, criada especialmente com esse objetivo.
Na terça-feira (9), a Comissão de Educação aprovou requerimento para a primeira audiência pública sobre o projeto, em data a ser definida. Devem participar representantes do Ministério da Educação; do Conselho Nacional de Secretários de Educação; do Fórum Nacional de Educação; dos conselhos estaduais; da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entre outros.
