O Bolsa Família é um programa social do governo brasileiro que ajuda milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Para continuar recebendo o benefício, é necessário manter o cadastro atualizado e cumprir as regras de condicionalidade do programa. Caso contrário, o benefício pode ser bloqueado ou cancelado.
Dessa forma, é natural que muitos bloqueios ocorram a cada mês, já que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que é o órgão responsável pelo programa, costuma verificar todos os meses os cadastros das famílias afim, de verificar se as regras e exigências estão de fato sendo atendidas ou não. E quando estes bloqueios ocorrem, é preciso tomar algumas providências para regularizar a situação.
Como regularizar o Bolsa Família e não ser bloqueado
Atualize seu cadastro: O primeiro passo é ir ao centro de atendimento do Bolsa Família e do CadÚnico (Cadastro Único) onde se cadastrou. O processo em algumas cidades também é feito nas prefeituras. Lá, o beneficiário poderá tentar regularizar a sua situação para voltar a receber o recurso, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
No local será necessário apresentar os documentos pessoais de todos os integrantes do grupo familiar, mesmo processo realizado quando o beneficiário foi fazer seu cadastro pela primeira vez. Em seguida, basta aguardar por até 45 dias para verificar se a nova atualização foi bem aceita pelo ministério. Se sim, o beneficiário será desbloqueado.
Como evitar bloqueios do Bolsa Família
Existem algumas medidas que os beneficiários podem tomar para regularizar sua situação e evitar o bloqueio do Bolsa Família. Aqui estão algumas delas:
- Verifique a situação do seu CPF: A partir de fevereiro de 2024, o CPF irregular pode bloquear o Bolsa Família. Para solucionar pendências relacionadas ao CPF no CadÚnico, as famílias devem verificar sua situação na Receita Federal e, se necessário, regularizá-la junto à própria Receita. Após a regularização, é essencial atualizar as informações no CadÚnico.
- Mantenha seus dados cadastrais atualizados: Os dados cadastrais devem estar sempre em dia. O beneficiário pode ficar no máximo até 24 meses sem atualizar essas informações. Em caso de mudanças, é necessário informar o setor responsável pelo cadastramento no município.
- Cumpra as regras de condicionalidade: O Bolsa Família tem algumas regras de condicionalidade que precisam ser cumpridas pelos beneficiários. Por exemplo, as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos precisam ter frequência escolar mínima de 85% e as mulheres grávidas precisam fazer o pré-natal.
- Fique atento aos prazos: O prazo de desbloqueio do benefício é de, em média, 90 dias. Após a atualização cadastral, a família que preenche o perfil volta a receber o pagamento do Bolsa Família normalmente, além do valor retroativo referente aos meses de bloqueio, de acordo com o governo.
Para manter o Bolsa Família, é necessário cumprir certas condições. Entre elas, destaca-se o acompanhamento pré-natal e nutricional para gestantes e crianças menores de 7 anos, respectivamente, e a frequência escolar mínima para crianças e jovens de 4 a 18 anos. Além disso, é indispensável a apresentação de uma atualização cadastral a cada dois anos.
Para garantir o recebimento do Bolsa Família, é importante estar atento ao calendário de pagamento do benefício. Os repasses são realizados nos últimos dias úteis de cada mês, de acordo com o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS). Com base nessas informações, podemos concluir que é fundamental manter o cadastro atualizado e cumprir as regras de condicionalidade do Bolsa Família para continuar recebendo o benefício.
A atualização cadastral deve ser feita a cada dois anos e é importante estar atento aos prazos para não perder o benefício. Além disso, é necessário cumprir as regras de condicionalidade, como a frequência escolar e o acompanhamento pré-natal e nutricional.