MMA lança edital de R$ 8 milhões para catadores de recicláveis
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Publicado: 16 de julho de 2024 – Última Alteração: 16 de julho de 2024
Saiba como participar desse projeto do Governo Federal
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou edital no valor inicial de R$ 8 milhões para apoiar cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. O documento foi assinado pela ministra Marina Silva durante reunião em Brasília (DF) com representantes de mais de 15 entidades do setor.
Lançado no Dia Nacional de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis, 7 de julho, o edital integra ações federais para estruturar o trabalho de catadoras e catadores de forma permanente e transversal. Propostas devem ser enviadas pela plataforma Transferegov.br até 7 de agosto.
A expectativa é que o edital selecione propostas para implementar, ampliar ou aperfeiçoar sistemas de coleta seletiva, triagem e tratamento de resíduos recicláveis secos e orgânicos operados por cooperativas e associações. Cada projeto poderá receber aporte mínimo de R$ 400 mil e máximo de R$ 800 mil, com execução em até 36 meses.
Os recursos foram disponibilizados pela Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental (SQA) do MMA e pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). O edital priorizará propostas de entidades em regiões com menor desenvolvimento socioeconômico e maior déficit de saneamento básico. Organizações do Rio Grande do Sul terão preferência em razão da catástrofe climática que atingiu o estado.
Serão selecionados pelo menos dois projetos da região Norte, dois do Nordeste e dois do Centro-Oeste, além de três propostas de municípios gaúchos.
A assinatura do edital teve presença de representantes das entidades Flor do Cerrado, Recicla + Brasil, Rede Alternativa, Movimento Nacional dos Catadores, Recicle a Vida, Cooperforte, Unicatadores, Central Centro-Oeste, Estrutural Cooperativa Construir, Cortrap, Centcoop, Nova Superação, Movimento eu sou catador (Mesc), Plasferro e Reciclo, além da Ancat.
Acesse o edital aqui.
Acesso o anexo aqui.