No dia do trabalhador, comemorado nesta quarta-feira, 1° de maio, o Tocantins tem muito a comemorar. O trabalho da gestão do governador Wanderlei Barbosa segue implementando políticas públicas que ampliam as vagas de emprego, capacitam profissionais e inserem jovens no mercado de trabalho, tanto que o Estado conquistou índice baixo de pessoas não empregadas. Na esfera pública estadual, o Governo do Tocantins também vem garantindo e ampliando os direitos dos servidores do Estado.
“Dia 1° de maio, dia do trabalhador. Quero cumprimentar a todos, da iniciativa privada e também do serviço público, todos aqueles que fazem o progresso do nosso Tocantins. O Tocantins é um dos estados do Brasil que abrem as empresas com maior rapidez em todo o território. Com isso, a geração de muitos postos de trabalho, que reduziu o índice de desemprego do nosso Tocantins de 11% para menos de 6%. No serviço público, o nosso Governo sempre valorizou o nosso trabalhador e a nossa trabalhadora. Quero agradecer a todos os nossos trabalhadores que atuam diariamente para crescer o nosso Estado e aquecer a nossa economia. São vocês que, neste momento, recebem o abraço do nosso Governo. Muito obrigado e parabéns a todos os nossos trabalhadores e trabalhadoras”, expressa o governador Wanderlei Barbosa em discurso oficial, transmitido nos meios de comunicação e nas redes sociais.
Vagas de empregos e oportunidade
Os números são evidências desse progresso. O Tocantins finalizou o ano de 2023 conseguindo reduzir significativamente os índices de desemprego, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Enquanto a taxa anual de desocupação do país atingiu 7,8% no ano passado, o Tocantins se destacou ao alcançar uma das maiores reduções na taxa de desemprego em comparação com outros estados, caindo para 5,8%. O estado teve um saldo de 13,3 mil empregos com carteira assinada no ano passado. O saldo tocantinense foi o terceiro maior da região Norte, atrás apenas do Pará e Amazonas.
De acordo com os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Tocantins continuou, em 2024, apresentando resultados favoráveis em relação aos vínculos trabalhistas. Nos três primeiros meses de 2024, o Estado registrou o saldo positivo de 4.651 novos postos de trabalho formais. Nesse período, ocorreram 35.238 admissões, em contrapartida das 30.587 demissões.
“O Governo do Tocantins, por meio da Setas, promove ações de capacitação e qualificação para os trabalhadores de modo a possibilitar a inserção ou uma nova colocação no mercado de trabalho. Essas ações têm reflexo nos números positivos divulgados pelo Caged e na qualidade da execução dos serviços em nosso estado. Outro bom motivo para comemorar é o maior programa de inclusão profissional de jovens da região Norte do país, o Jovem Trabalhador do Tocantins, que atualmente está com mais de 2,5 mil jovens trabalhando nos 139 municípios tocantinenses, o que tem impactado positivamente a vida profissional dos jovens participantes do Programa”, reforça o secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Jonis Calaça.
Jovem Trabalhador
Sobre o Jovem Trabalhador, citado pelo secretário Jonis Calaça, ele é o maior programa de primeiro emprego da Região Norte do Brasil e tem por objetivo inserir no mercado de trabalho cerca de 3 mil adolescentes e jovens. Foi lançado em maio de 2023 por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), empresa contratada para a execução do projeto. Os jovens, de 16 a 21 anos, que assinam o contrato de trabalho formal, podem ficar na vaga por até 24 meses e, além do salário-mínimo de hora trabalhada, recebem uniforme, crachá, vale-transporte (quando houver necessidade), 13° salário, seguro de vida, férias e atendimento psicossocial e psicopedagógico.
Apoio ao trabalhador
Além da importante contribuição dada pelo programa Jovem Trabalhador, o Governo do Tocantins, por meio da Setas e do Sistema Nacional de Empregos (Sine), fortaleceu o mercado de trabalho estadual, apoiando empregadores e trabalhadores. Entre os serviços oferecidos pelo Sine Tocantins estão intermediação de mão de obra, qualificação profissional e orientações sobre carteira de trabalho e seguro-desemprego. Em 2023, o Sine realizou, em seus doze postos, 84.438 atendimentos, dos quais foram cadastradas e disponibilizadas, ao trabalhador tocantinense, 8.571 vagas de emprego e realizados 19.483 procedimentos de encaminhamento, o que permitiu a colocação de 1.087 trabalhadores no mercado de trabalho. Nos primeiros quatros meses de 2024, foram realizados 20.507 atendimentos e 1.947 vagas de disponibilizadas pelo órgão. A última unidade inaugurada do Sine foi entregue no dia 25 de março do presente ano, no distrito de Luzimangues, em Porto Nacional.
Servidores públicos valorizados
As progressões e as promoções realizadas pelo Governo do Tocantins também geram reconhecimento e valorização entre os servidores estaduais. São cerca de 80 mil progressões concedidas na gestão do governador Wanderlei Barbosa para todos os quadros do Poder Executivo do Tocantins. O Governo do Tocantins vem desenvolvendo uma verdadeira transformação na relação entre os servidores públicos e o Estado. Somente no mês de março deste ano, foram publicadas no Diário Oficial do Estado aproximadamente 15 mil progressões funcionais dos servidores aptos, referentes aos anos de 2022 e 2023, por meio da Medida Provisória n° 8, assinada pelo governador Wanderlei Barbosa.
O servidor do Quadro Geral, Raphael Victor Costa, destaca que a ação do Governo do Tocantins demonstra reconhecimento e valorização pelo trabalho dos servidores. “Eu fiquei muito feliz com o anúncio do pagamento das progressões feito pelo governador Wanderlei Barbosa. Entrei no quadro de servidores públicos do Estado em 2013 e, desde então, foi a primeira vez que vi uma gestão empenhada em regularizar a situação das progressões funcionais. Isso demonstra o reconhecimento e a valorização do Governador pelo nosso trabalho”, afirma.
Ainda nos primeiros meses de 2024, o governador Wanderlei Barbosa concedeu outros benefícios a várias classes profissionais do Governo do Tocantins, como o auxílio-alimentação no valor de R$ 300,00, após a sanção da Lei n° 4.379, para concursados, contratados e comissionados que recebem remuneração de até R$ 2.824,00. E também autorizou a Indenização por Sujeição ao Trabalho de Assistência Técnica e Extensão Rural (Istater), no valor de R$ 800,00 para os extensionistas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins).
Outra importante ação da gestão do Governo do Tocantins, neste início de ano, foi a valorização da força de trabalho na educação estadual. Mais de 4 mil profissionais aprovados no certame da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) já foram convocados para posse. E com investimento de R$ 49.798.000,00 por parte do Governo do Estado, por meio da Seduc, 14 mil profissionais da educação da rede estadual de ensino receberam notebooks.
Edição: Alba Cobo
Revisão Textual: Marynne Juliate