A partir de agora, os agendamentos de perícias médicas de processos em tramitação no 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário ocorrerão de forma contínua e semanalmente, na sala instalada na Comarca de Gurupi. Os primeiros 14 processos agendados começaram a ser atendidos nesta quinta-feira (9/5), pelo médico perito Higor Maia Mussi Melo.
Os agendamentos serão realizados à medida que as demandas forem chegando à Junta Médica do Poder Judiciário, após manifestação das partes nos autos, fazendo a opção pela perícia médica em Gurupi.
Além das demandas previdenciárias, com a instalação da Sala de Perícias Médicas no Fórum de Gurupi, outras demandas judiciais também poderão, ampliando e facilitando o acesso à Justiça da população do município gurupiense e cidades circunvizinhas.
Descentralização
Com a instalação da sala em Gurupi, se consolida o projeto de descentralização das perícias médicas entre Palmas, Gurupi e Araguaína, conforme idealizado pela juíza Silvana Maria Parfieniuk, coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0 – Previdenciário. O processo foi regulamentado pela Resolução nº 20, de 07 de julho de 2021, com o objetivo de promover o acesso à Justiça, possibilitando mais agilidade e eficiência aos processos.
Em Araguaína, a Sala de Perícias Médicas foi inaugurada no dia 10 de agosto de 2023, pela Presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe. Na ocasião, a presidente destacou que a ação representa um marco importante para a justiça tocantinense, “trazendo não somente a inovação tecnológica, mas promovendo a humanização, garantindo dignidade e aproximando o cidadão que busca o Judiciário”, pois não precisaria mais se deslocar até Palmas para o atendimento pericial.
Desde a inauguração da Sala no Fórum de Araguaína, 423 processos judiciais que demandavam da perícia médica puderam ser contemplados na região Norte do Estado, onde já foram realizadas 358 perícias, segundo a chefe da Junta Médica, Bárbara Camargo.