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10/10/2024 – 19:43   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Trabalho nesta quinta-feira Em audiência na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (10), a Caixa Econômica Federal (CEF) informou sobre avanços no atendimento digital aos clientes, acompanhado de ampliação de postos físicos para as transações presenciais. No entanto, entidades de servidores e de terceirizados reclamaram do fechamento de cerca de 120 agências, de precarização no trabalho e até de demissões. Por sugestão dos parlamentares, novas reuniões serão marcadas para aparar arestas no processo de reposicionamento de unidades da Caixa, que hoje conta com…

Política e Administração Pública Pela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locais 10/10/2024 – 18:51   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: sub-representação traz prejuízos para as políticas públicas do País Levantamento realizado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que, nas eleições municipais deste ano, mais de 700 cidades não cumpriam a cota mínima de candidaturas femininas. Pela Lei das Eleições, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas…

Trabalho, Previdência e Assistência O programa funcionará por meio de convênios e acordos de cooperação com bancos e outras instituições 10/10/2024 – 17:17   Mário Agra/Câmara dos Deputados Nova lei tem origem em projeto do líder do governo, José Guimarães Foi sancionada nesta quinta-feira (10), com quatorze vetos, a lei que cria o programa Acredita no Primeiro Passo no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O objetivo é ajudar famílias vulneráveis inscritas no CadÚnico (veja infográfico abaixo) com empréstimos para montar pequenos negócios. A prioridade será dada a mulheres, jovens, negros e membros de populações…

Agropecuária Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado 10/10/2024 – 16:24   Mário Agra/Câmara dos Deputados Emidinho Madeira, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou incentivos para a promoção e a internacionalização da raça de cavalos Mangalarga Marchador. O objetivo é facilitar a exportação de animais, de material genético e de serviços associados à criação e ao manejo da raça, que é considerada patrimônio nacional desde 2014. O texto cria uma política de incentivo para a exportação de cavalos Mangalarga Marchador, com ênfase…

O deputado Olyntho Neto (Republicanos) foi nomeado, nesta quarta-feira, 9, durante reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), que ele preside, relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2025. “A LDO foi protocolada pelo governo do estado no Parlamento no dia 13 de setembro e, agora, após ser lida pela Mesa Diretora e encaminhada para a Comissão de Finanças, nós começaremos a discutir a proposta, na busca de aperfeiçoá-la”, explicou.Olyntho lembra que a LDO é uma das normas mais importantes do ordenamento jurídico, pois define…

A estimativa de receita para o próximo ano é de R$ 17,4 bilhões Isis Oliveira / HD O presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Olyntho Neto (Republicanos), avocou nesta quarta-feira, 9, a relatoria do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025. A estimativa de receita para o próximo ano é de R$ 17,4 bilhões, um crescimento de 19,86% em relação ao estimado em 2024.De acordo com o prazo regimental, a matéria tem oito dias corridos para tramitar na Comissão e receber emendas dos deputados. Após…

A Mesa Diretora da Aleto enviou ainda, ao CCJ, diversas matérias dos parlamentares Isis Oliveira / HD Em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira, 9, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou matérias do Poder Executivo, Tribunal de Justiça (TJ-TO) e Ministério Público do Tocantins (MPTO) para apreciação dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa.Do Governo do Tocantins, foi encaminhada a Medida Provisória 20/2024, que altera a Lei 2.095/2009, de forma a permitir a utilização dos recursos do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema/TO) em ações de mitigação e em resposta…

Direito e Justiça Proposta ainda depende de análise do Plenário e para se tornar lei ainda deve ser aprovada pelo Senado 09/10/2024 – 19:51   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que estabelece novas hipóteses para o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.  O texto, aprovado por 36 votos a 14, é substitutivo do deputado Gilson Marques (Novo-SC) ao Projeto de Lei 658/22, do ex-deputado Paulo Eduardo Martins. A proposta ainda depende de análise pelo Plenário e para se…

Direito e Justiça A proposta ainda depende de análise do Plenário da Câmara e para se tornar lei ainda precisa da aprovação do Senado 09/10/2024 – 19:45   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que estabelece a possibilidade de impeachment de ministros do STF que usurpem competência do Congresso Nacional. O texto, aprovado por 36 votos a 12, é [[g substitutivo]] do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) ao Projeto de Lei 4754/16, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). A proposta…

09/10/2024 – 19:44   Mario Agra / Câmara dos Deputados Audiência da Comissão teve como referência a Jornada dos Avós e das Pessoas Idosas A valorização e o cuidado com os avós e as pessoas idosas foi o tema da audiência promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9). A defesa dos participantes foi a de que pessoas idosas – que no Brasil já somam de 32 milhões – precisam de muito mais do que medicamentos para envelhecer bem e com saúde. Elas necessitam sobretudo de interagir e criar laços. “A…